POLÍTICA DE PRIVACIDADE TOOLZZ
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 22 de fevereiro de 2022.
Obrigado por fazer parte do Toolzz, uma plataforma da Edulabzz (“Toolzz”).
Sua privacidade é algo importante para nós!
A presente Política de Privacidade estabelece, deixando claro para a Contratante, (i) quais Dados dos Usuários serão necessariamente coletados quando da utilização do Toolzz e seus Produtos; (ii) que a Contratante é considerada a Controladora de Dados na relação com seus Usuários; (iii) qual o tratamento dado pela Edulabzz – na qualidade de Operadora de Dados – aos referidos Dados, as regras de armazenamento e compartilhamento com terceiros; (iv) para que finalidade a Edulabzz utilizará tais Dados; bem como (v) o canal adequado para que a Contratante – na qualidade de Controladora de Dados – e/ou Usuário - na qualidade de Titular de Dados – se comuniquem com a Edulabzz e, eventualmente, tenham todos os seus direitos de solicitação atendidos nos termos da LGPD. A Edulabzz também busca observar e aplicar as melhores práticas globais no concernente à proteção de Dados.
Ao usar o Toolzz e/ou qualquer de seus Produtos, a Contratante concorda com os termos desta Política de Privacidade, devendo estabelecer uma Política de Privacidade própria para reger sua relação com o Titular de Dados. Não use o Toolzz e/ou qualquer de seus Produtos caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo instrumento em vigor que reja o uso do Toolzz e/ou dos seus Produtos.
Caso reste alguma dúvida entre em contato conosco antes de utilizar o Toolzz, pelo e-mail contato@edulabzz.com.br.
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TERMOS E DEFINIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
“Contratante” - qualquer pessoa jurídica contratante do Toolzz, sendo instituições de ensino – incluindo, mas não se limitando a escolas, universidades, ou empresas – que tenham interesse em criar e oferecer a seus funcionários e partes relacionadas cursos de capacitação e que concedam acesso ao Usuário por meio dos mecanismos de permissionamento inerente ao Toolzz.
“Controlador de Dados” significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados;
“Dados” significa Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis;
“Dados Pessoais” significa quaisquer dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável a partir de tais dados ou a partir dos dados em conjunto com outras informações;
“Dados Sensíveis” significa dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
“Dados Coletados” - nome completo, RG, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, endereço residencial, dados financeiros (dados bancários, endereço de cobrança, dados do cartão e dados de pagamento), Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Toolzz e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada no Toolzz e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário.
“Lei Aplicável” - Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à LGPD.
“LGPD” - Lei 13.709 de 2018 “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
“Menor” – Usuário com idade inferior a 18 (dezoito) anos que fará uso do Toolzz mediante permissionamento da Contratante.
“Operador de Dados” - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados em nome do Controlador de Dados;
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“Produtos” – são os Produtos disponíveis e que virão a ser disponibilizados no Toolzz, tais como: Manager, School, Play, Cast, Cards, Hub, Master, Mentor, dentre outros que possam vir a ser desenvolvidos no futuro.
“Responsável Legal” – é o responsável legal pelo Menor nos termos da Lei Aplicável.
“Usuário” – Toda e qualquer pessoa física usuária do Toolzz e/ou de seus Produtos a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.
2. DADOS COLETADOS
Nos termos da presente Política de Privacidade entende-se por Dados Coletados aqueles utilizados no cadastro no, e na utilização do Toolzz e/ou em qualquer de seus Produtos pelo Usuário a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento. Tais Dados Coletados são os Dados mínimos coletados pela Contratante e compartilhados com a Edulabzz, momento em que passam a fazer parte da base de dados da Edulabzz. Nestes termos, informamos que por meio da utilização do Toolzz e/ou de qualquer de seus Produtos, podem ser coletados os seguintes Dados Coletados: (i) de categoria pessoal: nome completo, RG, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, endereço residencial, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário; (ii) de categoria financeira no caso do Usuário efetuar compras no Toolzz e/ou qualquer de seus produtos: dados relativos à compra dados financeiros (dados bancários, endereço de cobrança, dados do cartão e dados de pagamento); (iii) de categoria tecnológica: Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Toolzz e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada no Toolzz e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, dentre outros que a Contratante poderá estabelecer na sua relação com o Usuário. Parte desses Dados Coletados são coletados automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza o Toolzz e/ou seus Produtos, quais sejam: as características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Toolzz e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitado no Toolzz e/ou em qualquer de seus Produtos.
A Edulabzz não recomenda que a Contratante não colete e nem dê qualquer outra forma de tratamento a nenhum Dado Sensível.
No caso de Usuário Menor, a Contratante é a única e exclusiva responsável pela concessão de seu acesso, para tanto, a Contratante se compromete a obter autorização formal e prévia do Responsável Legal do Menor para a concessão de acesso ao Toolzz, sendo que tais Responsáveis Legais deverão aderir à Política de Privacidade a ser estabelecida entre a Contratante e o Usuário.
3. TRATAMENTO DE DADOS COLETADOS
A Edulabzz considera todos os Dados Coletados pela Contratante e a si transferidos por meio do Toolzz e/ou dos Produtos como confidenciais. Portanto, somente os utilizará da forma aqui descrita e pela Contratante requerida. Todos os Dados Coletados serão armazenados em bases de dados próprios ou pela Edulabzz contratados para essa finalizada, e sob sua absoluta responsabilidade. Ressaltamos que os Dados Coletados pela Contratante e transferidos à Edulabzz por meio do Toolzz e/ou dos Produtos não serão repassadas a nenhum parceiro comercial ou a qualquer terceiro que não os mencionados na presente, podendo, de toda forma divulgá-los apenas por força de lei e/ou de determinação judicial.
A Contratante, por meio da utilização do Toolzz e seus produtos, também poderá coletar Dados do Usuário por meio de cookies de modo a melhorar sua experiência de navegação. Os Dados Coletados por meio de cookies serão armazenados no navegador do Usuário por tempo indeterminado, sendo que apenas o próprio Usuário poderá apagar ou editar os dados. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear os cookies para coleta automática de Dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pelo Toolzz e/ou de seus Produtos deixem de funcionar corretamente.
4. FINALIDADE
Todos os Dados Coletados pela Contratante por meio do Toolzz e/ou em qualquer dos seus Produtos apenas serão utilizadas pela Edulabzz, na qualidade de Operadora de Dados, para melhorar a experiência de navegação do Usuário no Toolzz e/ou em seus Produtos.
5. PROTEÇÃO DOS DADOS
A Edulabzz, na qualidade de Operadora de Dados, envidará seus melhores esforços para a proteção dos Dados Coletados dos Usuários da Contratante, utilizando-se de tecnologia adequada, sempre observando as instruções da Contratante, bem como o estado da técnica disponível, tais como:
(a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os Dados Coletados;
(b) Utilização de tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
(c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações; e
(d) Aqueles que entrarem em contato com os Dados Coletados deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
A Edulabzz, contudo, não é responsável, assim como seus administradores, pelos danos decorrentes da concessão do acesso a terceiros por parte do Usuário – com a utilização do login e senha do referido Usuário – seja dolosa ou culposamente.
6. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS
A Edulabzz, na qualidade de Operadora de Dados, entende que a relação primordial com o Usuário caberá à Contratante, contudo, caso se faça necessário e conforme a instrução da Contratante na qualidade de Controladora de Dados, entende que nos direitos dos Usuários incluem-se, mas não se limitam àqueles constantes do artigo 18 da LGPD, quais sejam: confirmação da existência de tratamento; acesso aos Dados; correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; eliminação dos Dados tratados com o consentimento do titular; informação das entidades públicas e privadas com as quais a Edulabzz realizou uso compartilhado de Dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.
As requisições da Contratante, na qualidade de Controladora de Dados, e eventuais requisições relativas ao exercício de direitos do Usuários, na qualidade de titulares de dados, serão exercidos mediante requisição ao e-mail lgpd@edulabzz.com.br. A Edulabzz envidará os melhores esforços para atender a todas as requisições no menor espaço de tempo possível, esclarecendo a estes as consequências com o prosseguimento de tal requisição. No caso de pedidos de exclusão de determinados Dados Coletados, a referida exclusão poderá acarretar a remoção do cadastro do Usuário do Toolzz, desta forma, o Usuário não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.
7. LINKS EXTERNOS
Os sites da Edulabzz e/ou do Toolzz poderão ter acesso a links para outros websites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Edulabzz, nem de seus administradores. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para websites externos, a Contratante e o Usuário consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus Dados ou informações.
A Edulabzz não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em websites de outras empresas ou associados ao site da Edulabzz por meio de links ou outras formas de divulgação e acesso.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao usar o site, aplicativos e/ou APIs da Edulabzz, do Toolzz e/ou de qualquer dos seus Produtos, a Contratante automaticamente manifesta sua concordância com todos os nossos Termos de Uso e condições da nossa Política de Privacidade.
9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Edulabzz reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, por quaisquer motivos, de forma unilateral, esta Política de Privacidade. Ao navegar por este site e/ou pelo site do Toolzz, você concorda com nossa Política de Privacidade vigente na data e, portanto, deve verificar a mesma previamente a cada vez que acessar este site.
Esta é a quinta versão desta Política de Privacidade, formulada em 22 de fevereiro de 2022. Abaixo você confere as edições anteriores:
Primeira versão: 03/04/2019
Segunda versão: 13/11/2019
Terceira versão: 20/05/2020
Quarta versão: 01/09/2020
10. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da Capital do estado de São Paulo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.